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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:40
TJ reforma sentença que excluiu responsabilidades de fiadores em contrato de locação
Tribunal suspendeu decisão que impediu a exoneração dos fiadores do contrato de fiança
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:10
Imóvel alugado: de quem é a responsabilidade pelos reparos
Especialista detalha quais as responsabilidades do locador e do locatário.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:24
O desafio da sucessão digital: legado e responsabilidades na era dos influenciadores
Advogada detalha os aspectos jurídicos que envolvem a propriedade dos conteúdos compartilhados online.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 17:37
Acidente aéreo: Após a tragicidade como ficam as responsabilidades e indenizações?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 16:40
Ex-sócio continua com responsabilidades até dois anos após sua saída da sociedade
TRT-MG fixa a responsabilidade do ex-sócio da empresa reclamada pelas obrigações trabalhistas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:03
Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis
Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito
Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:12
A responsabilidade do influenciador digital e os sorteios
Quais as responsabilidades do influenciador em sorteios, quais os riscos envolvidos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 11:48
Consulta pública sobre regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico vai até dia 14 de julho
Novo marco regulatório está em processo de dividir responsabilidades e organizar os envolvidos.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 17:08
Lei municipal que obriga jogo de xadrez em currículo escolar é inconstitucional
Lei de Novo Hamburgo/RS impunha responsabilidades e obrigações ao Executivo, violando a Constituição Estadual.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:25
Comprei um pacote de viagem e o voo foi cancelado. De quem é a culpa?
Com a proximidade do feriado de Corpus Christi, consumidor deve ficar atento às responsabilidades nestes casos.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 15:34
Durante webinar, juristas debateram as infrações, sanções e crimes perante a Nova Lei de Contratações Administrativas
Evento trouxe importantes reflexões sobre as responsabilidades administrativas e criminais dos contratos.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:03
Mudanças na regulamentação de Fundos de Investimento eleva confiança de investidores
Especialista aponta a atribuição de responsabilidades como principal atualização da regulamentação pela CVM.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:38
Entidade médica quer lei que regulamente procedimentos estéticos
Crescimento da procura por procedimentos revela urgência de criar lei para definir atribuições, regras e responsabilidades dos profissionais.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MP vai investigar desabamento em edifício de São Bernardo do Campo
Justiça vai apurar as responsabilidades pelo desabamento de lajes do prédio, que causou uma morte e deixou uma pessoa desaparecida
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Corregedor determina inspeção imediata em Alcaçuz
Desembargador determinou que seja iniciada, imediatamente, uma inspeção no presídio, para que sejam apuradas as responsabilidades das evasões de presos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 16:15
Justiça nega habeas corpus e permite indiciamento de agentes públicos
Habeas corpus pretendia impedir indiciamento para apuração de responsabilidades dos três agentes por eventuais crimes de homicídio culposo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia. Responsabilidades subjetiva e objetiva presentes nos autos.
Trata-se de recurso de apelação contra a decisão proferida pela MM.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:24
Empregada acusada de furto não tem direito a indenização
A empresa constatou a existência de irregularidades, algumas delas ligadas às responsabilidades
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:28
Natal e Ano Novo
responsabilidades e, em sua luta diária busquem incansavelmente a felicidade e justiça